Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG
0600515-47.2024.6.13.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 12 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 9 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 3 de dez. de 2024; Última decisão: 9 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 9 de jun. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Helio Henrique Oliveira Souza Junnior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Henrique de Souza Lima: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Helio Henrique Oliveira Souza Junnior | Requerente | Pólo ativo | → |
| Henrique de Souza Lima | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Helio Henrique Oliveira Souza Junnior; Henrique de Souza Lima. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Helio Henrique Oliveira Souza Junnior; Henrique de Souza Lima; Territórios: 1; MG.