Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600518-41.2020.6.13.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 3 de dez. de 2020; 10 decisões, a última em 16 de ago. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 14 itens. Autuação: 3 de dez. de 2020; Instâncias 1 · MG; Decisão: 14 de jan. de 2021; Despacho: 28 de mai. de 2021; Despacho: 22 de jul. de 2021; Despacho: 19 de out. de 2021; Despacho: 31 de jan. de 2022; Sentença: 26 de abr. de 2022; Despacho: 10 de mai. de 2022; Decisão: 18 de mai. de 2022; Autuação: 19 de mai. de 2022; Instâncias 2 · MG. e mais 4.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 8 itens. André Luiz Lemos da Silva: Função: Paciente; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; André Luiz Lemos da Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Leandro de Oliveira Gomes dos Reis: Função: Paciente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Leandro de Oliveira Gomes dos Reis: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Rodrigues da Silva: Função: Paciente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Rodrigues da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Sergio Leandro de Oliveira: Função: Paciente; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Paulo Sergio Leandro de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| André Luiz Lemos da Silva | Paciente | Pólo passivo | → |
| André Luiz Lemos da Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Leandro de Oliveira Gomes dos Reis | Paciente | Pólo ativo | → |
| Leandro de Oliveira Gomes dos Reis | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcelo Rodrigues da Silva | Paciente | Pólo ativo | → |
| Marcelo Rodrigues da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Paulo Sergio Leandro de Oliveira | Paciente | Pólo passivo | → |
| Paulo Sergio Leandro de Oliveira | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público · Improbidade Administrativa; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público · Improbidade Administrativa
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 8; André Luiz Lemos da Silva; André Luiz Lemos da Silva; Leandro de Oliveira Gomes dos Reis. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 8; André Luiz Lemos da Silva; André Luiz Lemos da Silva; Leandro de Oliveira Gomes dos Reis; Territórios: 1; MG.