Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-CE
0600518-75.2024.6.06.0081
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 4 de out. de 2024; 3 decisões, a última em 18 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 4 de out. de 2024; Decisão: 5 de out. de 2024; Última decisão: 18 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 18 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Alex Anderson Nunes da Costa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Jaydson Saraiva de Aguiar: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alex Anderson Nunes da Costa | Requerente | Pólo ativo | → |
| José Jaydson Saraiva de Aguiar | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alex Anderson Nunes da Costa; José Jaydson Saraiva de Aguiar. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Alex Anderson Nunes da Costa; José Jaydson Saraiva de Aguiar; Territórios: 1; CE.