Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ
0600518-75.2024.6.19.0255
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 14 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 10 de mar. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 16 de jan. de 2025; Última decisão: 10 de mar. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 10 de mar. de 2026; Baixa: 9 de abr. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luciano Pessanha: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Márcio Oliveira Pessanha: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luciano Pessanha | Requerente | Pólo ativo | → |
| Márcio Oliveira Pessanha | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luciano Pessanha; Márcio Oliveira Pessanha. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Luciano Pessanha; Márcio Oliveira Pessanha; Territórios: 1; RJ.