Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES
0600519-25.2024.6.08.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 13 de mai. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 24 de set. de 2024; Despacho: 24 de jan. de 2025; Última decisão: 13 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 13 de mai. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Otavio Fernandes Moreira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Maria de Sousa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Otavio Fernandes Moreira | Requerente | Pólo ativo | → |
| Jose Maria de Sousa | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Otavio Fernandes Moreira; Jose Maria de Sousa. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Otavio Fernandes Moreira; Jose Maria de Sousa; Territórios: 1; ES.