Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-MG · TRE-DF
0600520-11.2020.6.13.0010
AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Ação Penal, autuado em 10 de dez. de 2020; 18 decisões, a última em 11 de mar. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 11 de mar. de 2024, 18. Menor: 11 de mar. de 2024, 18. 11 de mar. de 2024: 18.
18
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 26 itens. Autuação: 10 de dez. de 2020; Instâncias 1 · MG; Decisão: 14 de jan. de 2021; Sentença: 5 de mai. de 2021; Despacho: 17 de mai. de 2021; Despacho: 25 de mai. de 2021; Despacho: 28 de mai. de 2021; Despacho: 16 de jul. de 2021; Despacho: 5 de ago. de 2021; Autuação: 21 de set. de 2021; Instâncias 2 · MG; Despacho: 14 de dez. de 2021. e mais 16.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Silvio Alves dos Santos: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Silvio Alves dos Santos: Função: Assistente; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Silvio Alves dos Santos | Advogado | Pólo ativo | → |
| Silvio Alves dos Santos | Assistente | Pólo parte interessada | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 4.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Ação Penal · Calúnia na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- Assuntos
- Ação Penal · Calúnia na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Silvio Alves dos Santos; Silvio Alves dos Santos. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Silvio Alves dos Santos; Silvio Alves dos Santos; Territórios: 1; MG.