Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PETIÇÃO CRIMINAL · TRE-ES
0600520-49.2020.6.08.0010
PETIÇÃO CRIMINAL sobre Calúnia, autuado em 3 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 27 de ago. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 3 de nov. de 2020; Instâncias 1 · ES; Decisão: 11 de nov. de 2020; Despacho: 27 de abr. de 2021; Despacho: 23 de jul. de 2021; Última decisão: 27 de ago. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 27 de ago. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Luciano Miranda Salgado: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luciano Miranda Salgado | Terceiro Interessado | Pólo parte interessada | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CRIMINAL; Assuntos: Calúnia; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PETIÇÃO CRIMINAL
- Assuntos
- Calúnia
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Menor: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Pessoas: 1; Luciano Miranda Salgado; Territórios: 1; ES.