Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600523-97.2020.6.05.0200
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 27 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 24 de mar. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 26 de mar. de 2021; Despacho: 8 de out. de 2021; Sentença: 17 de mar. de 2022; Última decisão: 24 de mar. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 24 de mar. de 2022.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Antônio de Carvalho Xavier: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antônio Jorge Gonçalves de Brito: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antônio de Carvalho Xavier | Requerente | Pólo ativo | → |
| Antônio Jorge Gonçalves de Brito | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 5.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antônio de Carvalho Xavier; Antônio Jorge Gonçalves de Brito. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Antônio de Carvalho Xavier; Antônio Jorge Gonçalves de Brito; Territórios: 1; BA.