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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS

0600527-39.2024.6.21.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 9 de set. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RS, 2. Menor: TRE-RS, 2. TRE-RS: 2.

2

TRE-RS

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 9 de set. de 2026, 8. Menor: 9 de set. de 2026, 8. 9 de set. de 2026: 8.

8

9 de set. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 14 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Despacho: 6 de fev. de 2025; Despacho: 6 de ago. de 2025; Sentença: 9 de set. de 2025; Despacho: 18 de set. de 2025; Baixa: 22 de set. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 22 de set. de 2025; Instâncias 2 · RS; Última decisão: 15 de abr. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 15 de abr. de 2026; Baixa: 23 de abr. de 2026; Instâncias 2. e mais 4.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RS
  2. 6 de fev. de 2025Despacho
  3. 6 de ago. de 2025Despacho
  4. 9 de set. de 2025Sentença
  5. 18 de set. de 2025Despacho
  6. 22 de set. de 2025BaixaInstâncias 1
  7. 22 de set. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · RS
  8. 15 de abr. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  9. 15 de abr. de 2026Acórdão
  10. 23 de abr. de 2026BaixaInstâncias 2
  11. 29 de abr. de 2026Despacho
  12. 22 de jun. de 2026Decisão
  13. 9 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  14. 9 de set. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Itamar Pereira da Luz: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Itamar Pereira da Luz: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Itamar Pereira da LuzRecorrentePólo ativo→
Itamar Pereira da LuzRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 3.

Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
3

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RS · 2 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · RS · 2 · RS
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Itamar Pereira da Luz; Itamar Pereira da Luz. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 2; Itamar Pereira da Luz; Itamar Pereira da Luz; Territórios: 1; RS.