Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600529-75.2024.6.05.0035
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Institucional, autuado em 9 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 6 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 9 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 10 de set. de 2024; Decisão: 13 de set. de 2024; Última decisão: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 6 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Roberto Carlos Figueiredo Costa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Roberto Carlos Figueiredo Costa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Institucional; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Institucional
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Roberto Carlos Figueiredo Costa. Menor: Pessoas, 1; Roberto Carlos Figueiredo Costa. Pessoas: 1; Roberto Carlos Figueiredo Costa; Territórios: 1; BA.