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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-SC

0600530-75.2024.6.24.0053

AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral, autuado em 3 de out. de 2024; 24 decisões, a última em 3 de jul. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC, 2. Menor: TRE-SC, 2. TRE-SC: 2.

2

TRE-SC

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de jul. de 2026, 24. Menor: 3 de jul. de 2026, 24. 3 de jul. de 2026: 24.

24

3 de jul. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 28 itens. Autuação: 3 de out. de 2024; Instâncias 1 · SC; Despacho: 4 de out. de 2024; Despacho: 8 de out. de 2024; Decisão: 17 de out. de 2024; Decisão: 29 de out. de 2024; Despacho: 28 de jul. de 2025; Despacho: 29 de jul. de 2025; Despacho: 8 de ago. de 2025; Despacho: 8 de ago. de 2025; Despacho: 29 de ago. de 2025. e mais 18.

  1. 3 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SC
  2. 4 de out. de 2024Despacho
  3. 8 de out. de 2024Despacho
  4. 17 de out. de 2024Decisão
  5. 29 de out. de 2024Decisão
  6. 28 de jul. de 2025Despacho
  7. 29 de jul. de 2025Despacho
  8. 8 de ago. de 2025Despacho
  9. 8 de ago. de 2025Despacho
  10. 29 de ago. de 2025Despacho
  11. 1 de set. de 2025Despacho
  12. 26 de set. de 2025Decisão
  13. 26 de set. de 2025Decisão
  14. 3 de nov. de 2025Decisão
  15. 3 de nov. de 2025Decisão
  16. 26 de nov. de 2025Decisão
  17. 2 de dez. de 2025Decisão
  18. 18 de dez. de 2025Decisão
  19. 7 de jan. de 2026Decisão
  20. 25 de fev. de 2026Decisão
  21. 27 de fev. de 2026Decisão
  22. 25 de mar. de 2026Decisão
  23. 10 de abr. de 2026Decisão
  24. 3 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  25. 3 de jul. de 2026Sentença
  26. 3 de jul. de 2026Sentença
  27. 17 de set. de 2026BaixaInstâncias 1
  28. 17 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · SC

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Daniel Netto Candido: Função: Terceiro Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Daniel Netto Candido: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Matheus Gonçalves: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Matheus Gonçalves: Função: Advogado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Daniel Netto CandidoTerceiro InteressadoPólo ativo→
Daniel Netto CandidoRecorridoPólo passivo→
Matheus GonçalvesAdvogadoPólo ativo→
Matheus GonçalvesAdvogadoPólo parte interessada→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 3; Pólo ativo: 5.

Pólo passivo
7
Pólo parte interessada
3
Pólo ativo
5

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
AÇÃO PENAL ELEITORAL
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral
Instâncias
1 · SC · 2 · SC
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Daniel Netto Candido; Daniel Netto Candido; Matheus Gonçalves. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 4; Daniel Netto Candido; Daniel Netto Candido; Matheus Gonçalves; Territórios: 1; SC.