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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA

0600533-75.2020.6.10.0080

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 26 de out. de 2020; 14 decisões, a última em 23 de mai. de 2022.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2.

2

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de mai. de 2022, 14. Menor: 23 de mai. de 2022, 14. 23 de mai. de 2022: 14.

14

23 de mai. de 2022

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 7 de jan. de 2021; Sentença: 5 de fev. de 2021; Sentença: 25 de fev. de 2021; Despacho: 4 de mar. de 2021; Autuação: 5 de mar. de 2021; Instâncias 2 · MA; Despacho: 8 de mar. de 2021; Acórdão: 30 de jun. de 2021; Despacho: 8 de jul. de 2021; Acórdão: 1 de out. de 2021. e mais 8.

  1. 26 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 7 de jan. de 2021Despacho
  3. 5 de fev. de 2021Sentença
  4. 25 de fev. de 2021Sentença
  5. 4 de mar. de 2021Despacho
  6. 5 de mar. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · MA
  7. 8 de mar. de 2021Despacho
  8. 30 de jun. de 2021Acórdão
  9. 8 de jul. de 2021Despacho
  10. 1 de out. de 2021Acórdão
  11. 26 de nov. de 2021Última decisãoInstâncias 2
  12. 26 de nov. de 2021Despacho
  13. 7 de dez. de 2021Despacho
  14. 1 de fev. de 2022Despacho
  15. 28 de fev. de 2022Despacho
  16. 17 de mai. de 2022Decisão
  17. 23 de mai. de 2022Última decisãoInstâncias 1
  18. 23 de mai. de 2022Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Roberto Carlos de Souza: Função: Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Roberto Carlos de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Janilson dos Santos Coelho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Janilson dos Santos Coelho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Roberto Carlos de SouzaInteressadoPólo ativo→
Roberto Carlos de SouzaRequerentePólo ativo→
Janilson dos Santos CoelhoRecorrentePólo ativo→
Janilson dos Santos CoelhoRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 5; Pólo passivo: 1.

Pólo parte interessada
4
Pólo ativo
5
Pólo passivo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · MA · 2 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Roberto Carlos de Souza; Roberto Carlos de Souza; Janilson dos Santos Coelho. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 4; Roberto Carlos de Souza; Roberto Carlos de Souza; Janilson dos Santos Coelho; Territórios: 1; MA.