Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP
0600533-75.2020.6.26.0130
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 11 de mai. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · SP; Despacho: 24 de nov. de 2020; Sentença: 5 de mar. de 2023; Despacho: 20 de mar. de 2023; Autuação: 23 de mar. de 2023; Instâncias 2 · SP; Despacho: 26 de jun. de 2023; Última decisão: 11 de dez. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 11 de dez. de 2025; Baixa: 19 de dez. de 2025; Instâncias 2; Despacho: 27 de jan. de 2026. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Hélio de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Hélio de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Hélio de Souza | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Hélio de Souza | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Hélio de Souza; Hélio de Souza. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Hélio de Souza; Hélio de Souza; Territórios: 1; SP.