Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600534-48.2024.6.13.0141
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 19 de ago. de 2024; 11 decisões, a última em 13 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 19 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 20 de ago. de 2024; Decisão: 20 de ago. de 2024; Sentença: 24 de ago. de 2024; Sentença: 26 de ago. de 2024; Sentença: 27 de ago. de 2024; Sentença: 27 de ago. de 2024; Despacho: 29 de ago. de 2024; Despacho: 29 de ago. de 2024; Autuação: 31 de ago. de 2024; Instâncias 2 · MG. e mais 5.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Aloízio Custódio de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Aloízio Custódio de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Aloízio Custódio de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Aloízio Custódio de Oliveira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Aloízio Custódio de Oliveira; Aloízio Custódio de Oliveira. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Aloízio Custódio de Oliveira; Aloízio Custódio de Oliveira; Territórios: 1; MG.