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PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PE

0600534-75.2020.6.17.0109

DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 9 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 1 de dez. de 2020.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PE, 1. Menor: TRE-PE, 1. TRE-PE: 1.

1

TRE-PE

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 1 de dez. de 2020, 2. Menor: 1 de dez. de 2020, 2. 1 de dez. de 2020: 2.

2

1 de dez. de 2020

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 9 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PE; Decisão: 10 de nov. de 2020; Última decisão: 1 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 1 de dez. de 2020.

  1. 9 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · PE
  2. 10 de nov. de 2020Decisão
  3. 1 de dez. de 2020Última decisãoInstâncias 1
  4. 1 de dez. de 2020Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Fabio Queiroz Aragao: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Fabio Queiroz AragaoRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2.

Pólo ativo
2
Pólo parte interessada
1
Pólo passivo
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · PE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
DIREITO DE RESPOSTA
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Instâncias
1 · PE
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fabio Queiroz Aragao. Menor: Pessoas, 1; Fabio Queiroz Aragao. Pessoas: 1; Fabio Queiroz Aragao; Territórios: 1; PE.