Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PE
0600534-75.2020.6.17.0109
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 9 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 1 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 9 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PE; Decisão: 10 de nov. de 2020; Última decisão: 1 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 1 de dez. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Fabio Queiroz Aragao: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fabio Queiroz Aragao | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · PE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · PE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fabio Queiroz Aragao. Menor: Pessoas, 1; Fabio Queiroz Aragao. Pessoas: 1; Fabio Queiroz Aragao; Territórios: 1; PE.