Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MT
0600534-75.2024.6.11.0053
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 26 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 14 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · MT; Decisão: 27 de set. de 2024; Decisão: 29 de set. de 2024; Sentença: 4 de nov. de 2024; Última decisão: 14 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 14 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Gilmar Reinoldo Wentz: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jean Carlos Azevedo Faria: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gilmar Reinoldo Wentz | Requerente | Pólo ativo | → |
| Jean Carlos Azevedo Faria | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Gilmar Reinoldo Wentz; Jean Carlos Azevedo Faria. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 2; Gilmar Reinoldo Wentz; Jean Carlos Azevedo Faria; Territórios: 1; MT.