Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RS
0600535-16.2024.6.21.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 18 de jul. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Despacho: 22 de abr. de 2025; Despacho: 13 de jun. de 2025; Sentença: 10 de jul. de 2025; Última decisão: 18 de jul. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 18 de jul. de 2025; Baixa: 25 de ago. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rafael Moreira de Oliveira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rafael Moreira de Oliveira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · RS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rafael Moreira de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Rafael Moreira de Oliveira. Pessoas: 1; Rafael Moreira de Oliveira; Territórios: 1; RS.