Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR
0600536-41.2024.6.16.0171
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 13 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 29 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · PR; Última decisão: 28 de jul. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 28 de jul. de 2025; Autuação: 19 de ago. de 2025; Instâncias 2 · PR; Última decisão: 29 de set. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 29 de set. de 2025; Baixa: 16 de fev. de 2026; Instâncias 2; Baixa: 26 de fev. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Marcia Cristina da Cunha Jasmin: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcia Cristina da Cunha Jasmin: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Luiz Romeiro Piva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Romeiro Piva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcia Cristina da Cunha Jasmin | Advogado | Pólo ativo | → |
| Marcia Cristina da Cunha Jasmin | Advogado | Pólo passivo | → |
| Luiz Romeiro Piva | Requerente | Pólo ativo | → |
| Luiz Romeiro Piva | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
- Instâncias
- 1 · PR · 2 · PR
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Marcia Cristina da Cunha Jasmin; Marcia Cristina da Cunha Jasmin; Luiz Romeiro Piva. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 4; Marcia Cristina da Cunha Jasmin; Marcia Cristina da Cunha Jasmin; Luiz Romeiro Piva; Territórios: 1; PR.