Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA
0600536-75.2020.6.10.0065
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum, autuado em 27 de out. de 2020; 1 decisões, a última em 4 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 4 de nov. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 4 de nov. de 2020.
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Sebastiao Torres Madeira: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Sebastiao Torres Madeira | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
- Instâncias
- 1 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Sebastiao Torres Madeira. Menor: Pessoas, 1; Sebastiao Torres Madeira. Pessoas: 1; Sebastiao Torres Madeira; Territórios: 1; MA.