Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR · TRE-DF
0600538-75.2024.6.16.0085
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 7 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PR · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PR · TRE-DF, 3. TRE-PR · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 7 de jul. de 2026, 10. Menor: 7 de jul. de 2026, 10. 7 de jul. de 2026: 10.
10
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5.
5
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 19 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · PR; Decisão: 26 de set. de 2024; Sentença: 27 de nov. de 2024; Última decisão: 4 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 4 de dez. de 2024; Baixa: 9 de dez. de 2024; Instâncias 1; Autuação: 9 de dez. de 2024; Instâncias 2 · PR; Acórdão: 30 de jan. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 7 de fev. de 2025; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 10 de fev. de 2025. e mais 9.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 5 itens. Alex Sandro Fernandes: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alex Sandro Fernandes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alex Sandro Fernandes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcio Cristiano Esser: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcio Cristiano Esser: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alex Sandro Fernandes | Agravante | Pólo ativo | → |
| Alex Sandro Fernandes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Alex Sandro Fernandes | Requerente | Pólo ativo | → |
| Marcio Cristiano Esser | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcio Cristiano Esser | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 12; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 3.
- Pólo ativo
- 12
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · PR · 2 · PR · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 5; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes; Alex Sandro Fernandes; Territórios: 1; PR.