Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PR
0600540-95.2020.6.16.0146
DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 8 de nov. de 2020; 9 decisões, a última em 6 de jul. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 8 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PR; Decisão: 8 de nov. de 2020; Sentença: 13 de nov. de 2020; Decisão: 14 de nov. de 2020; Decisão: 18 de nov. de 2020; Autuação: 20 de nov. de 2020; Instâncias 2 · PR; Despacho: 20 de nov. de 2020; Decisão: 21 de dez. de 2020; Decisão: 4 de fev. de 2021; Última decisão: 28 de mai. de 2021; Instâncias 2. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marcelo Belinati Martins: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Belinati Martins | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 9.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 9
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 1 · PR · 2 · PR
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcelo Belinati Martins. Menor: Pessoas, 1; Marcelo Belinati Martins. Pessoas: 1; Marcelo Belinati Martins; Territórios: 1; PR.