Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-CE
0600541-63.2024.6.06.0067
AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Corrupção Eleitoral, autuado em 3 de dez. de 2024; 6 decisões, a última em 19 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 3 de dez. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 5 de dez. de 2024; Despacho: 21 de jan. de 2025; Despacho: 3 de fev. de 2025; Decisão: 20 de mar. de 2025; Decisão: 28 de abr. de 2025; Última decisão: 19 de ago. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 19 de ago. de 2025; Baixa: 26 de set. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Humberto Maia de Queiroz Júnior: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisca Batista Lopes Marcos: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Humberto Maia de Queiroz Júnior | Reu | Pólo passivo | → |
| Francisca Batista Lopes Marcos | Reu | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Corrupção Eleitoral; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO PENAL ELEITORAL
- Assuntos
- Corrupção Eleitoral
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Humberto Maia de Queiroz Júnior; Francisca Batista Lopes Marcos. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Humberto Maia de Queiroz Júnior; Francisca Batista Lopes Marcos; Territórios: 1; CE.