Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA
0600541-75.2020.6.10.0040
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 1 de out. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Sentença: 1 de fev. de 2021; Última decisão: 9 de fev. de 2021; Instâncias 1; Decisão: 9 de fev. de 2021; Autuação: 10 de fev. de 2021; Instâncias 2 · MA; Despacho: 10 de fev. de 2021; Acórdão: 10 de jun. de 2021; Despacho: 14 de set. de 2021; Última decisão: 1 de out. de 2021; Instâncias 2; Despacho: 1 de out. de 2021.
- Autuação
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Bernardo Oliveira Araujo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Bernardo Oliveira Araujo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Bernardo Oliveira Araujo | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Bernardo Oliveira Araujo | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Bernardo Oliveira Araujo; Bernardo Oliveira Araujo. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Bernardo Oliveira Araujo; Bernardo Oliveira Araujo; Territórios: 1; MA.