Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG
0600541-75.2024.6.13.0097
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 18 de nov. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 12 de set. de 2024; Decisão: 4 de out. de 2024; Despacho: 8 de nov. de 2024; Despacho: 12 de dez. de 2024; Última decisão: 18 de nov. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 18 de nov. de 2025; Baixa: 17 de dez. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Valniro de Sa Ferreira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Valniro de Sa Ferreira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Valniro de Sa Ferreira. Menor: Pessoas, 1; Valniro de Sa Ferreira. Pessoas: 1; Valniro de Sa Ferreira; Territórios: 1; MG.