Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SC
0600541-78.2020.6.24.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 13 decisões, a última em 9 de mai. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · SC; Sentença: 9 de dez. de 2021; Decisão: 15 de dez. de 2021; Sentença: 25 de abr. de 2022; Autuação: 20 de mai. de 2022; Instâncias 2 · SC; Despacho: 20 de mai. de 2022; Última decisão: 20 de set. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 20 de set. de 2022; Sentença: 6 de out. de 2022; Decisão: 14 de out. de 2022. e mais 7.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Rafael Lima: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rafael Lima: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rafael Lima | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rafael Lima | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 6.
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 6
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SC · 2 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rafael Lima; Rafael Lima. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 2; Rafael Lima; Rafael Lima; Territórios: 1; SC.