Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SC
0600543-48.2020.6.24.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 16 decisões, a última em 13 de dez. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · SC; Sentença: 24 de fev. de 2022; Decisão: 29 de abr. de 2022; Despacho: 26 de mai. de 2022; Despacho: 27 de jun. de 2022; Despacho: 18 de ago. de 2022; Despacho: 26 de set. de 2022; Decisão: 22 de nov. de 2022; Despacho: 31 de jan. de 2023; Decisão: 4 de abr. de 2023. e mais 8.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Diego Luiz Caetano Chagas Honorato: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Diego Luiz Caetano Chagas Honorato | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Diego Luiz Caetano Chagas Honorato. Menor: Pessoas, 1; Diego Luiz Caetano Chagas Honorato. Pessoas: 1; Diego Luiz Caetano Chagas Honorato; Territórios: 1; SC.