Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600544-08.2024.6.05.0144
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 6 de nov. de 2024; 4 decisões, a última em 18 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 13 de dez. de 2024; Despacho: 5 de abr. de 2025; Última decisão: 18 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 18 de jun. de 2025; Sentença: 18 de jun. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Josué dos Santos Menezes: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Vilomar Freire dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Josué dos Santos Menezes | Advogado | Pólo ativo | → |
| Vilomar Freire dos Santos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Josué dos Santos Menezes; Vilomar Freire dos Santos. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Josué dos Santos Menezes; Vilomar Freire dos Santos; Territórios: 1; BA.