Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600544-60.2024.6.13.0184
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 19 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 7 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 19 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 20 de set. de 2024; Decisão: 21 de set. de 2024; Sentença: 8 de out. de 2024; Sentença: 9 de out. de 2024; Última decisão: 7 de nov. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 7 de nov. de 2024; Decisão: 7 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. José Vanderlei Cardoso: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| José Vanderlei Cardoso | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; José Vanderlei Cardoso. Menor: Pessoas, 1; José Vanderlei Cardoso. Pessoas: 1; José Vanderlei Cardoso; Territórios: 1; MG.