Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-CE
0600544-63.2024.6.06.0052
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 26 de set. de 2024; 16 decisões, a última em 23 de mar. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 2. Menor: TRE-CE, 2. TRE-CE: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 23 de mar. de 2026, 16. Menor: 23 de mar. de 2026, 16. 23 de mar. de 2026: 16.
16
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.
4
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 23 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 26 de set. de 2024; Decisão: 26 de set. de 2024; Decisão: 1 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Sentença: 2 de dez. de 2024; Despacho: 10 de fev. de 2025; Despacho: 17 de mar. de 2025; Decisão: 20 de mai. de 2025; Despacho: 10 de jun. de 2025. e mais 13.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Jose Anderson Lima Pereira: Função: Interessado; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →; Jose Anderson Lima Pereira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcio Gley Nascimento Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcio Gley Nascimento Silva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Anderson Lima Pereira | Interessado | Pólo parte interessada | → |
| Jose Anderson Lima Pereira | Interessado | Pólo passivo | → |
| Marcio Gley Nascimento Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcio Gley Nascimento Silva | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 10; Pólo passivo: 11; Pólo parte interessada: 4.
- Pólo ativo
- 10
- Pólo passivo
- 11
- Pólo parte interessada
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · CE · 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Jose Anderson Lima Pereira; Jose Anderson Lima Pereira; Marcio Gley Nascimento Silva. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 4; Jose Anderson Lima Pereira; Jose Anderson Lima Pereira; Marcio Gley Nascimento Silva; Territórios: 1; CE.