Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ
0600544-66.2020.6.19.0141
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 26 de out. de 2020; 9 decisões, a última em 19 de jul. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Sentença: 26 de jul. de 2021; Decisão: 4 de ago. de 2021; Autuação: 25 de abr. de 2022; Instâncias 2 · RJ; Despacho: 26 de abr. de 2022; Despacho: 2 de mai. de 2022; Despacho: 10 de mai. de 2022; Última decisão: 3 de jul. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 3 de jul. de 2022; Despacho: 12 de jul. de 2022. e mais 3.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Antônio Maria Soares de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antônio Maria Soares de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Renato Jose de Almeida Vieira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Renato Jose de Almeida Vieira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antônio Maria Soares de Souza | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Antônio Maria Soares de Souza | Requerente | Pólo ativo | → |
| Renato Jose de Almeida Vieira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Renato Jose de Almeida Vieira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Antônio Maria Soares de Souza; Antônio Maria Soares de Souza; Renato Jose de Almeida Vieira. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 4; Antônio Maria Soares de Souza; Antônio Maria Soares de Souza; Renato Jose de Almeida Vieira; Territórios: 1; RJ.