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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA

0600544-75.2020.6.05.0167

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 27 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 18 de jun. de 2021.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2.

2

TRE-BA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 18 de jun. de 2021, 6. Menor: 18 de jun. de 2021, 6. 18 de jun. de 2021: 6.

6

18 de jun. de 2021

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Sentença: 10 de mar. de 2021; Sentença: 10 de mar. de 2021; Sentença: 10 de mar. de 2021; Autuação: 17 de mar. de 2021; Instâncias 2 · BA; Despacho: 17 de mar. de 2021; Última decisão: 31 de mai. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 31 de mai. de 2021; Última decisão: 18 de jun. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 18 de jun. de 2021.

  1. 27 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · BA
  2. 10 de mar. de 2021Sentença
  3. 10 de mar. de 2021Sentença
  4. 10 de mar. de 2021Sentença
  5. 17 de mar. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · BA
  6. 17 de mar. de 2021Despacho
  7. 31 de mai. de 2021Última decisãoInstâncias 2
  8. 31 de mai. de 2021Decisão
  9. 18 de jun. de 2021Última decisãoInstâncias 1
  10. 18 de jun. de 2021Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Jose Rafael Muricy Junior: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Rafael Muricy Junior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Jose Rafael Muricy JuniorRecorrentePólo ativo→
Jose Rafael Muricy JuniorRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Instâncias
1 · BA · 2 · BA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jose Rafael Muricy Junior; Jose Rafael Muricy Junior. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Jose Rafael Muricy Junior; Jose Rafael Muricy Junior; Territórios: 1; BA.