Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600544-76.2024.6.05.0089
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 7 de out. de 2024; 4 decisões, a última em 25 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 14 de out. de 2024; Última decisão: 11 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 11 de nov. de 2024; Autuação: 18 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 25 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 25 de nov. de 2024; Decisão: 25 de nov. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Agnaldo de Jesus Sousa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Agnaldo de Jesus Sousa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Agnaldo de Jesus Sousa | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Agnaldo de Jesus Sousa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Agnaldo de Jesus Sousa; Agnaldo de Jesus Sousa. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Agnaldo de Jesus Sousa; Agnaldo de Jesus Sousa; Territórios: 1; BA.