Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-BA
0600544-85.2024.6.05.0183
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 23 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 11 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 23 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 26 de ago. de 2024; Despacho: 6 de set. de 2024; Última decisão: 18 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 18 de set. de 2024; Autuação: 29 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 11 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 11 de nov. de 2024; Decisão: 11 de nov. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Marcelo Gusmão Pontes Belitardo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Gusmão Pontes Belitardo | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcelo Gusmão Pontes Belitardo | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 5.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Territórios: 1; BA.