Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RJ
0600544-89.2020.6.19.0004
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 24 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 27 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 24 de nov. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 24 de nov. de 2020; Última decisão: 27 de nov. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 27 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Marcelo Bezerra Crivella: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Eduardo da Costa Paes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Bezerra Crivella | Requerido | Pólo passivo | → |
| Eduardo da Costa Paes | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcelo Bezerra Crivella; Eduardo da Costa Paes. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Marcelo Bezerra Crivella; Eduardo da Costa Paes; Territórios: 1; RJ.