Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PA
0600544-91.2024.6.14.0100
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 26 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 28 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · PA; Decisão: 27 de set. de 2024; Sentença: 29 de out. de 2024; Decisão: 11 de nov. de 2024; Autuação: 21 de nov. de 2024; Instâncias 2 · PA; Última decisão: 30 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 30 de dez. de 2024; Despacho: 13 de fev. de 2025; Despacho: 10 de mar. de 2025; Última decisão: 28 de mar. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Wenderson Azevedo Chamon: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Wenderson Azevedo Chamon: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Antonio Carlos Cunha Sa: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Carlos Cunha Sa: Função: Recorrido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Wenderson Azevedo Chamon | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Wenderson Azevedo Chamon | Representado | Pólo passivo | → |
| Antonio Carlos Cunha Sa | Representante | Pólo ativo | → |
| Antonio Carlos Cunha Sa | Recorrido(a | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Wenderson Azevedo Chamon; Wenderson Azevedo Chamon; Antonio Carlos Cunha Sa. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 4; Wenderson Azevedo Chamon; Wenderson Azevedo Chamon; Antonio Carlos Cunha Sa; Territórios: 1; PA.