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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PR

0600546-85.2024.6.16.0171

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 9 de dez. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PR, 2. Menor: TRE-PR, 2. TRE-PR: 2.

2

TRE-PR

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 9 de dez. de 2025, 4. Menor: 9 de dez. de 2025, 4. 9 de dez. de 2025: 4.

4

9 de dez. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · PR; Sentença: 16 de mai. de 2025; Sentença: 20 de mai. de 2025; Autuação: 12 de jun. de 2025; Instâncias 2 · PR; Última decisão: 17 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 17 de jul. de 2025; Baixa: 21 de nov. de 2025; Instâncias 2; Última decisão: 9 de dez. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 9 de dez. de 2025; Baixa: 11 de dez. de 2025; Instâncias 1.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PR
  2. 16 de mai. de 2025Sentença
  3. 20 de mai. de 2025Sentença
  4. 12 de jun. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · PR
  5. 17 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  6. 17 de jul. de 2025Acórdão
  7. 21 de nov. de 2025BaixaInstâncias 2
  8. 9 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  9. 9 de dez. de 2025Despacho
  10. 11 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Joao Luis Stival: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Joao Luis Stival: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Joao Luis StivalRequerentePólo ativo→
Joao Luis StivalRecorridoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2.

Pólo ativo
4
Pólo parte interessada
2
Pólo passivo
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · PR · 2 · PR
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Joao Luis Stival; Joao Luis Stival. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 2; Joao Luis Stival; Joao Luis Stival; Territórios: 1; PR.