Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-MG
0600548-49.2024.6.13.0200
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME sobre Difamação na Propaganda Eleitoral, autuado em 20 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 2 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 20 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 21 de set. de 2024; Última decisão: 2 de out. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 2 de out. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Angelo Oswaldo de Araujo Santos: Função: Noticiante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Angelo Oswaldo de Araujo Santos | Noticiante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME; Assuntos: Difamação na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
- Assuntos
- Difamação na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Angelo Oswaldo de Araujo Santos. Menor: Pessoas, 1; Angelo Oswaldo de Araujo Santos. Pessoas: 1; Angelo Oswaldo de Araujo Santos; Territórios: 1; MG.