Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600549-10.2024.6.05.0183
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias, autuado em 30 de ago. de 2024; 2 decisões, a última em 31 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 30 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 3 de set. de 2024; Última decisão: 31 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 31 de out. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Marcelo Gusmão Pontes Belitardo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Mateus Padilha Guerra: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcelo Gusmão Pontes Belitardo | Representado | Pólo passivo | → |
| Mateus Padilha Guerra | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Mateus Padilha Guerra. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Marcelo Gusmão Pontes Belitardo; Mateus Padilha Guerra; Territórios: 1; BA.