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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA

0600549-27.2024.6.10.0100

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 14 decisões, a última em 13 de ago. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2.

2

TRE-MA

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 13 de ago. de 2026, 14. Menor: 13 de ago. de 2026, 14. 13 de ago. de 2026: 14.

14

13 de ago. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 20 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 28 de jan. de 2025; Sentença: 12 de jun. de 2025; Decisão: 3 de jul. de 2025; Despacho: 15 de ago. de 2025; Autuação: 18 de ago. de 2025; Instâncias 2 · MA; Despacho: 4 de set. de 2025; Última decisão: 21 de nov. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 21 de nov. de 2025; Baixa: 15 de dez. de 2025; Instâncias 2. e mais 10.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 28 de jan. de 2025Despacho
  3. 12 de jun. de 2025Sentença
  4. 3 de jul. de 2025Decisão
  5. 15 de ago. de 2025Despacho
  6. 18 de ago. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MA
  7. 4 de set. de 2025Despacho
  8. 21 de nov. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  9. 21 de nov. de 2025Acórdão
  10. 15 de dez. de 2025BaixaInstâncias 2
  11. 14 de jan. de 2026Despacho
  12. 4 de fev. de 2026Despacho
  13. 24 de fev. de 2026Despacho
  14. 19 de mar. de 2026Despacho
  15. 23 de mar. de 2026BaixaInstâncias 1
  16. 30 de abr. de 2026Despacho
  17. 29 de mai. de 2026Despacho
  18. 2 de jul. de 2026Despacho
  19. 13 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  20. 13 de ago. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Joventina Mota Sales: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Joventina Mota Sales: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de SouzaRecorrentePólo ativo→
Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de SouzaExecutadoPólo passivo→
Joventina Mota SalesRecorrentePólo ativo→
Joventina Mota SalesExecutadaPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 4.

Pólo passivo
5
Pólo parte interessada
2
Pólo ativo
4

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Prefeito
Instâncias
1 · MA · 2 · MA
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza; Joventina Mota Sales. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 4; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza; Lanmarck José Albuquerque Gonçalves de Souza; Joventina Mota Sales; Territórios: 1; MA.