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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · TRE-DF

0600549-35.2024.6.10.0065

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 7 de out. de 2024; 13 decisões, a última em 23 de mar. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MA · TRE-DF, 3. TRE-MA · TRE-DF: 3.

3

TRE-MA · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de mar. de 2026, 13. Menor: 23 de mar. de 2026, 13. 23 de mar. de 2026: 13.

13

23 de mar. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 24 itens. Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 1 · MA; Decisão: 11 de out. de 2024; Sentença: 18 de nov. de 2024; Autuação: 23 de nov. de 2024; Instâncias 2 · MA; Acórdão: 9 de dez. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 14 de dez. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 15 de dez. de 2024; Acórdão: 7 de fev. de 2025; Última decisão: 18 de abr. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 18 de abr. de 2025. e mais 14.

  1. 7 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA
  2. 11 de out. de 2024Decisão
  3. 18 de nov. de 2024Sentença
  4. 23 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MA
  5. 9 de dez. de 2024Acórdão
  6. 14 de dez. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  7. 15 de dez. de 2024Despacho
  8. 7 de fev. de 2025Acórdão
  9. 18 de abr. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  10. 18 de abr. de 2025Decisão
  11. 28 de abr. de 2025AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  12. 25 de jun. de 2025Decisão
  13. 13 de ago. de 2025AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  14. 18 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 3
  15. 18 de set. de 2025Acórdão
  16. 26 de set. de 2025BaixaInstâncias 2
  17. 26 de set. de 2025BaixaInstâncias 3
  18. 30 de out. de 2025Despacho
  19. 17 de dez. de 2025Despacho
  20. 12 de jan. de 2026Decisão
  21. 23 de fev. de 2026Despacho
  22. 23 de mar. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  23. 23 de mar. de 2026Sentença
  24. 15 de abr. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Rildo de Oliveira Amaral: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rildo de Oliveira Amaral: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rildo de Oliveira Amaral: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Rildo de Oliveira AmaralAgravantePólo ativo→
Rildo de Oliveira AmaralRecorrentePólo ativo→
Rildo de Oliveira AmaralRepresentadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 4.

Pólo ativo
8
Pólo passivo
9
Pólo parte interessada
4

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Instâncias
1 · MA · 2 · MA · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Rildo de Oliveira Amaral; Rildo de Oliveira Amaral; Rildo de Oliveira Amaral. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 3; Rildo de Oliveira Amaral; Rildo de Oliveira Amaral; Rildo de Oliveira Amaral; Territórios: 1; MA.