Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600549-56.2020.6.13.0141
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo, autuado em 1 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 23 de mar. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 1 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Decisão: 2 de out. de 2020; Despacho: 7 de out. de 2020; Sentença: 14 de out. de 2020; Autuação: 19 de out. de 2020; Instâncias 2 · MG; Despacho: 21 de out. de 2020; Última decisão: 1 de mar. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 1 de mar. de 2021; Última decisão: 23 de mar. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 23 de mar. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Edvaldo Rosa da Costa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Fortunato Antunes de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fortunato Antunes de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rafael Evangelista Capanema: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Edvaldo Rosa da Costa | Representado | Pólo passivo | → |
| Fortunato Antunes de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Fortunato Antunes de Oliveira | Representado | Pólo passivo | → |
| Rafael Evangelista Capanema | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 9
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Edvaldo Rosa da Costa; Fortunato Antunes de Oliveira; Fortunato Antunes de Oliveira. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Edvaldo Rosa da Costa; Fortunato Antunes de Oliveira; Fortunato Antunes de Oliveira; Territórios: 1; MG.