Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MT · TRE-DF
0600549-65.2024.6.11.0046
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 2 de out. de 2024; 12 decisões, a última em 11 de mar. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MT · TRE-DF, 3. TRE-MT · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 11 de mar. de 2026, 12. Menor: 11 de mar. de 2026, 12. 11 de mar. de 2026: 12.
12
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6.
6
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 22 itens. Autuação: 2 de out. de 2024; Instâncias 1 · MT; Decisão: 2 de out. de 2024; Despacho: 14 de out. de 2024; Sentença: 19 de nov. de 2024; Sentença: 25 de nov. de 2024; Decisão: 2 de dez. de 2024; Autuação: 13 de dez. de 2024; Instâncias 2 · MT; Acórdão: 7 de fev. de 2025; Última decisão: 24 de mar. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 24 de mar. de 2025. e mais 12.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Baixa
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 6 itens. Claudio Ferreira de Souza: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Claudio Ferreira de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Claudio Ferreira de Souza: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Eleny Andrade de Oliveira: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eleny Andrade de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eleny Andrade de Oliveira: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Claudio Ferreira de Souza | Agravante | Pólo ativo | → |
| Claudio Ferreira de Souza | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Claudio Ferreira de Souza | Representado | Pólo passivo | → |
| Eleny Andrade de Oliveira | Agravante | Pólo ativo | → |
| Eleny Andrade de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Eleny Andrade de Oliveira | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 12; Pólo passivo: 10; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo ativo
- 12
- Pólo passivo
- 10
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Instâncias
- 1 · MT · 2 · MT · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 6; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Claudio Ferreira de Souza; Territórios: 1; MT.