Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0600549-75.2024.6.06.0120
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 8 de out. de 2024; 1 decisões, a última em 23 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 1 · CE; Última decisão: 23 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 23 de out. de 2024.
- Autuação
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro. Menor: Pessoas, 1; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro. Pessoas: 1; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro; Territórios: 1; CE.