Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PB
0600549-89.2024.6.15.0002
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 24 de fev. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · PB; Despacho: 6 de nov. de 2024; Sentença: 13 de dez. de 2025; Última decisão: 24 de fev. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 24 de fev. de 2026; Baixa: 22 de abr. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. João Batista da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| João Batista da Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · PB
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; João Batista da Silva. Menor: Pessoas, 1; João Batista da Silva. Pessoas: 1; João Batista da Silva; Territórios: 1; PB.