Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO · TRE-BA · TRE-DF
0600549-92.2020.6.05.0201
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO sobre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, autuado em 18 de dez. de 2020; 12 decisões, a última em 7 de fev. de 2023.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 2. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 2. TRE-BA · TRE-DF: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 7 de fev. de 2023, 12. Menor: 7 de fev. de 2023, 12. 7 de fev. de 2023: 12.
12
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 26. Menor: Candidaturas, 26. Candidaturas: 26.
26
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 18 de dez. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 27 de jan. de 2021; Despacho: 4 de fev. de 2021; Despacho: 3 de mar. de 2021; Decisão: 11 de mar. de 2021; Decisão: 25 de mar. de 2021; Sentença: 19 de jul. de 2021; Última decisão: 27 de jul. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 27 de jul. de 2021; Autuação: 4 de mar. de 2022; Instâncias 3 · DF. e mais 7.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 26 itens. Josenbergue Dias Santos: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Josenbergue Dias Santos: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Adilson Amorim Sousa: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Adilson Amorim Sousa: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Clerio Jean de Sousa Barros: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Clerio Jean de Sousa Barros: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Erisnaldo Tavares Viana: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Erisnaldo Tavares Viana: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria das Graças Silva dos Santos Batista: Função: Agravada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria das Graças Silva dos Santos Batista: Função: Impugnado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. e mais 16.
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 4; Pólo passivo: 4.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo passivo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; Assuntos: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
- Assuntos
- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · BA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 26; Josenbergue Dias Santos; Josenbergue Dias Santos; Adilson Amorim Sousa. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 26; Josenbergue Dias Santos; Josenbergue Dias Santos; Adilson Amorim Sousa; Territórios: 1; BA.