Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-ES
0600550-75.2020.6.08.0013
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 13 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 9 de abr. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 13 de nov. de 2020; Instâncias 1 · ES; Decisão: 14 de nov. de 2020; Despacho: 11 de mar. de 2021; Despacho: 25 de mar. de 2021; Última decisão: 9 de abr. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 9 de abr. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Marcos Luiz Jauhar: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcos Luiz Jauhar | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marcos Luiz Jauhar. Menor: Pessoas, 1; Marcos Luiz Jauhar. Pessoas: 1; Marcos Luiz Jauhar; Territórios: 1; ES.