Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PETIÇÃO CÍVEL · TRE-ES
0600552-15.2024.6.08.0010
PETIÇÃO CÍVEL sobre Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, autuado em 1 de out. de 2024; 3 decisões, a última em 21 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 1 de out. de 2024; Despacho: 2 de out. de 2024; Última decisão: 21 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 21 de out. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Fernando Vieira de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fernando Vieira de Souza | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CÍVEL; Assuntos: Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PETIÇÃO CÍVEL
- Assuntos
- Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fernando Vieira de Souza. Menor: Pessoas, 1; Fernando Vieira de Souza. Pessoas: 1; Fernando Vieira de Souza; Territórios: 1; ES.