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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE

0600552-75.2024.6.06.0105

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 12 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 29 de nov. de 2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 2. Menor: TRE-CE, 2. TRE-CE: 2.

2

TRE-CE

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de nov. de 2024, 11. Menor: 29 de nov. de 2024, 11. 29 de nov. de 2024: 11.

11

29 de nov. de 2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 15 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 13 de set. de 2024; Sentença: 16 de set. de 2024; Sentença: 16 de set. de 2024; Sentença: 19 de set. de 2024; Despacho: 21 de set. de 2024; Despacho: 21 de set. de 2024; Sentença: 23 de set. de 2024; Sentença: 27 de set. de 2024; Despacho: 2 de out. de 2024. e mais 5.

  1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE
  2. 13 de set. de 2024Decisão
  3. 16 de set. de 2024Sentença
  4. 16 de set. de 2024Sentença
  5. 19 de set. de 2024Sentença
  6. 21 de set. de 2024Despacho
  7. 21 de set. de 2024Despacho
  8. 23 de set. de 2024Sentença
  9. 27 de set. de 2024Sentença
  10. 2 de out. de 2024Despacho
  11. 6 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · CE
  12. 14 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2
  13. 14 de nov. de 2024Acórdão
  14. 29 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1
  15. 29 de nov. de 2024Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Eloina Francelino Bezerra: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Isaias Xavier de Aguiar: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Eloina Francelino BezerraRecorridoPólo passivo→
Isaias Xavier de AguiarRecorrentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 14; Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 6.

Pólo parte interessada
14
Pólo passivo
6
Pólo ativo
6

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
REPRESENTAÇÃO
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Instâncias
1 · CE · 2 · CE
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Eloina Francelino Bezerra; Isaias Xavier de Aguiar. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Eloina Francelino Bezerra; Isaias Xavier de Aguiar; Territórios: 1; CE.