Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · TERMO CIRCUNSTANCIADO · TRE-BA
0600564-08.2024.6.05.0044
TERMO CIRCUNSTANCIADO sobre Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição, autuado em 6 de out. de 2024; 6 decisões, a última em 12 de mai. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 6 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 15 de out. de 2024; Despacho: 19 de dez. de 2024; Despacho: 15 de jan. de 2025; Despacho: 28 de mar. de 2025; Última decisão: 12 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 12 de mai. de 2025; Sentença: 12 de mai. de 2025; Baixa: 27 de ago. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eliezer Salomé Ramos Ferreira: Função: Autor do Fato; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eliezer Salomé Ramos Ferreira | Autor do Fato | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO; Assuntos: Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- TERMO CIRCUNSTANCIADO
- Assuntos
- Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eliezer Salomé Ramos Ferreira. Menor: Pessoas, 1; Eliezer Salomé Ramos Ferreira. Pessoas: 1; Eliezer Salomé Ramos Ferreira; Territórios: 1; BA.