Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO
0600564-40.2020.6.27.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 3 de mar. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · TO; Despacho: 23 de abr. de 2021; Despacho: 27 de abr. de 2021; Decisão: 20 de mai. de 2021; Despacho: 16 de set. de 2021; Sentença: 27 de out. de 2021; Despacho: 9 de nov. de 2021; Última decisão: 3 de mar. de 2022; Instâncias 1; Decisão: 3 de mar. de 2022.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Jackson Miranda Almeida: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Lubelafaete Bezerra Fonseca: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ronaldo Rodrigues Parente: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jackson Miranda Almeida | Requerente | Pólo ativo | → |
| Lubelafaete Bezerra Fonseca | Requerente | Pólo ativo | → |
| Ronaldo Rodrigues Parente | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Jackson Miranda Almeida; Lubelafaete Bezerra Fonseca; Ronaldo Rodrigues Parente. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 3; Jackson Miranda Almeida; Lubelafaete Bezerra Fonseca; Ronaldo Rodrigues Parente; Territórios: 1; TO.